O que é um registro de marca?

ENMP é um escritório de registro de marca e patentes que oferece o serviço de assessoria e acompanhamento de processos legais para você que deseja registrar sua marca.

Toda assessoria no processo para registrar a marca de sua empresa, serviço ou produto, afim de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A lei brasileira abrangerá sinais visuais, portanto, sinais sonoros, gustativos e olfativos não podem ser registrados como uma marca.

O registro deve ser feito pelo seu titular e assegura a ele o seu uso exclusivo em todo território nacional por dez anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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Tipos de Marcas?

Existem várias modalidades de marcas, saiba mais abaixo:

  • Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
  • Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
  • Mista: combina imagem e palavra.
  • Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
  • Para todos os casos e sua maior tranquilidade, estaremos prontos para lhe ajudar de maneira profissional e descomplicada.
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Afinal, quanto custa e como é registrar minha marca?

O processo de registro de uma marca pode ser dividido em 4 grandes fases, vamos vê-las uma-a-uma.

Fase #1:
pedido

O pedido é a preparação, protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. A taxa inicial para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 142,00 – para as demais empresas é de R$ 355,00, mais os honorários de R$ 750,00 (cartão de crédito ou boleto) da empresa responsável por submeter o pedido.
Obs.: anuidades no valor de meio salário mínimo cobrado sempre no final de cada ano corrente (referente a manutenção e vigilância do processo)

Fase #2:
publicação

O único custo que a publicação gera é a Taxa Inicial que é paga antes do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 20 a 45 dias a contar do protocolo.

Fase #3:
deferimento

No deferimento a empresa tem que pagar a Taxa de Primeiro Decênio + Expedição de Certificado (atualmente o valor é de R$ 298,00 para ME, EPP, MEI e Pessoas Físicas – para as demais empresas é de R$ 745,00), mais os honorários do escritório responsável pelo registro da marca. Esta fase ocorre aproximadamente 2 anos após o protocolo do processo. A falta deste pagamento das taxas de Decênio implicam no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes.

Fase #4:
concessão do registro

É o ato administrativo que efetiva o registro da sua marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que comprova o registro da marca.

Fase #5:
entrega de certificado

As despesas acontecem de acordo com o escritório contratado, ou quando eventualmente o escritório possui alguma despesa, como por exemplo, deslocamento ou correios.

A entrega do certificado em si não possui taxas, uma vez que o INPI emite apenas certificados digitais.

Obviamente que, eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal.

Os valores supracitados referem-se a um processo, no caso da necessidade de mais processos basta multiplicar os custos apresentados acima pela quantidade de processos necessária/desejada.

Você ainda pode entrar em contato para tirar suas dúvidas e entender na prática, o passo-a-passo envolvido no processo de registro de marcas.
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PATENTE

A patente é usada para registrar um produto ou processo inovador e também para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Existem três tipos de patentes divididos pelas suas áreas de atuação.

Patente de invenção

Produtos ou processos que representam uma inovação em relação ao conhecimento técnico existente.

Patente de modelo de utilidade

Melhoria ou aperfeiçoamento no funcionamento ou na utilização de um objeto.

Patente de desenho industrial

Consiste na inclusão de um novo desenho ou conjunto de linhas e cores que foram aplicadas na ornamentação de produtos, para fins comerciais ou industriais.

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